Falta de recursos para a área impede novos financiamentos pelo CNPq : alerta de nossa representante no CA do CNPQ, Maria Aparecida Bicudo.
Publicado em: 2012-01-01 00:00:00
Falta de recursos da área impede a movimentação de níveis de pesquisadores assim como atribuição de novas bolsas: alerta de nossa representante no CA do CNPQ, Maria Aparecida Bicudo.
CNPq - COMITÊ ASSESSOR DA ÁREA DE EDUCAÇÃO
RELATÓRIO DA REUNIÃO REALIZADA NO PERÍODO DE 26 A 30 DE SETEMBRO DE 2010
JULGAMENTO DO EDITAL UNIVERSAL
PARTICIPANTES:
a) Pesquisadores:
Belmira Oliveira Bueno – USP (coordenadora)
Dagmar Elizabeth Estermann Meyer – UFRGS
Diana Gonçalves Vidal – USP (Suplente)
Eduardo Fleury Mortimer – UFMG
Isabel Martins - UFRJ
José Armando Valente – UNICAMP
Maria Alice Nogueira – UFMG
Maria Aparecida Viggiani Bicudo – UNESP-RC
Rosa Maria Bueno Fisher – UFRGS (ad hoc)
b) Técnicos de C&T da área de Educação
Andréia Firmino
Valéria Kneipp
José Fernando Chagas
Josenilson Guilherme de Araújo
I. RELATÓRIO
O Edital contou com 550 submissões. O número de propostas e os valores demandados e recomendados em cada faixa de financiamento encontram-se expostos no Quadro I, a seguir. Ao todo, foram aprovadas 179 propostas, sendo 149 em Prioridade 1 e 30 em Prioridade 2.
Quadro 1 – GERAL
Faixas Demanda Total Recomendação do CA-ED Recomendações
em prioridade II
Projetos Recursos solicitados Projetos Valores
Nº % R$ % Nº % R$ % Nº R$
A 330 60 5.585.066,98 30 103 69 1.109.639,39 37 28 389.966,56
B 159 29 6.423.987,34 34 35 23,5 1.013.839,60 33 5 179.278,00
C 61 11 6.819.635,15 36 11 7,5 905.101,00 30 - --
Total 550 100 18.828.689,47
100 149 100 3.028.579,99 100 33 569.244,56
Obs: percentuais aproximados
Colocados ao lado dos dados dos dois últimos anos, tem-se a seguinte evolução no que tange ao número de propostas e de recursos alocados para a área:
Quadro 2 – Evolução da demanda 2009-2011
Ano Total de propostas
Apresentadas Cresci-
Mento Total de recursos
alocados p/ a área Cresci-
mento
2009 384 - $ 1.740.268,00 -
2010 421 10% $ 2.447.623,00 40%
2011 550 30% $ 3.028.579,99 24%
Obs: percentuais aproximados
Ou seja:
1) Em número de propostas apresentadas, a área de Educação teve um crescimento da ordem de 10% de 2009 para 2010 e de 30% de 2010 para 2011, indicando um expressivo aumento da demanda para o financiamento à pesquisa. Entre 2009 e 2011 o crescimento no número de propostas foi de 43,22%, com isso explicitando o potencial da demanda na área.
2) Quanto aos recursos alocados para a área, é importante observar que nos dois últimos anos houve um aumento significativo graças ao volume de recursos demandados pelos pesquisadores. Embora esse crescimento não tenha apresentado o mesmo ritmo de um ano para outro (40% em 2010 e 24% em 2011), no biênio acabou por alcançar 74,6%. O que é muito positivo. Todavia, é preciso sublinhar que tais recursos são ainda insuficientes face às demandas da área. Veja-se que neste ano, para uma demanda da ordem de 19 milhões, os recursos alocados ficaram na casa dos 3 milhões!
Dos pedidos apresentados, 32,5% foram recomendados sendo que 149 (27%) receberão financiamento (Prioridade I). As demais 33 propostas foram aprovadas em Prioridade II: 28 da Faixa A e 05 da Faixa B. Levando em consideração o grande número de propostas qualificadas nessas duas faixas, o Comitê decidiu pela transferência de parte dos recursos da Faixa C para as faixas A e B. Essa transferência decorreu do baixo número de propostas aprovadas na Faixa C, como será visto logo adiante.
Algumas reflexões do CA acerca do Julgamento:
1) Pareceres ad hoc. A maioria dos pareceres recebidos foi de boa qualidade e o CA reitera seu agradecimento aos pesquisadores por essa colaboração.
2) Entretanto, registra as seguintes observações:
a) Embora a maioria das propostas tenha contado com dois pareceres, 146 delas receberam apenas um parecer (26,5% - o dobro do que foi registrado em 2010), e 20 propostas, nenhum parecer. O CA considera esse nível de abstenção muito alto.
b) Além disso, alguns consultores apresentaram pareceres demasiadamente breves, portanto, insuficientes para oferecer ao Comitê o subsídio esperado.
c) O CA decidiu solicitar à diretoria que dirija uma advertência a esses pareceristas alertando-os sobre o compromisso assumido quando foram contemplados com a Bolsa de Produtividade em Pesquisa.
Observação adicional: na última reunião da Comissão de Assessoria Técnico-Científica (CATC), ocorrida em 22/05/2012, a Presidência e a Diretoria do CNPq reafirmaram dois propósitos:
I. Efetuar suspensão da bolsa dos pesquisadores que estiverem inadimplentes com o CNPq no que tange à emissão de pareceres ad hoc;
II. Avaliar a qualidade dos pareceres ad hoc por ocasião durante o julgamento para o qual foi emitido. As planilhas de julgamento terão uma aba para esse fim.
3) Propostas na Faixa C. Houve 61 inscrições, mas apenas 11 foram recomendadas. Como esta faixa é aquela em que podem concorrer projetos cujos orçamentos se situam entre R$50.000,00 e R$150.000,00, o julgamento dedicou particular atenção à relevância do projeto, coerência entre os objetivos e o orçamento apresentado, bem como às justificativas dos itens solicitados.
4) Critérios adotados na distribuição dos recursos. Seguindo orientações da Diretoria do CNPq, levou-se em conta o que se encontra especificado na planilha eletrônica de avaliação e seus respectivos pesos, como segue:
a. Mérito, originalidade e relevância do projeto para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação do País – Peso 2
b. Adequação da metodologia proposta – Peso 2
c. Experiência prévia do coordenador na área do projeto, considerando sua produção científica ou tecnológica relevante, nos últimos cinco anos – Peso 2
d. Coerência e adequação entre a capacitação e a experiência da equipe do projeto aos objetivos, atividades e metas propostos - Peso 1,5
e. Adequação do orçamento aos objetivos, atividades e metas propostas – Peso 1
f. Ações cooperativas universidade/empresa e inserção nos sistemas locais de inovação (projetos de inovação) OU posicionamento relativo à fronteira do conhecimento (projetos de pesquisa básica) – Peso 1,50
5) Projetos. Verificou-se que uma fração dos projetos submetidos dizia respeito a ações de extensão e/ou de intervenção, ou ainda ao desenvolvimento de materiais educativos, porém, sem contemplar aspectos e objetivos relacionados à pesquisa e à produção de conhecimento na área, conforme prevê o Edital Universal. Isso acontece principalmente com relação aos projetos relativos às tecnologias educacionais.
6) Orçamento dos Projetos. Cumpre esclarecer que, visando atender um maior número de propostas bem qualificadas, o CA decidiu por um corte de 30% (ou cerca de) no orçamento das propostas das Faixas B e C. Na faixa A, esse tipo de corte linear não foi aplicado. Quando houve corte foi devido a problemas de outra ordem, tal como listados a seguir. Tal como constou em relatórios anteriores, dentre os vários problemas apresentados pelos orçamentos, os principais são:
• Solicitação de recursos para participação em eventos;
• Solicitação de recursos para organização de eventos;
• Solicitação de recursos para publicação de livros e CD-Rom com os resultados da pesquisa;
• Não apresentação de detalhamento e justificativa para os itens solicitados, sobretudo no rubrica “Custeio”;
• Solicitação de recursos para pagamento de pessoal para Secretaria e Consultorias, esta última não justificada;
• Diárias e viagens sem justificativa para os fins de realização da pesquisa;
• Solicitação de recursos para compras de acervo bibliográfico não justificado.
Cumpre ainda notar que, atendendo a determinação da Diretoria do CNPq, o CA considera que os recursos dos Editais Universal e Ciências Humanas são para o desenvolvimento e realização da pesquisa, e não para a divulgação de seus resultados. Do mesmo modo, o CA entende que, no caso dos recursos destinados à realização de pesquisa, como se trata de recursos públicos, a necessidade de utilização dos mesmos no âmbito do projeto deve ser objeto de detalhamento e justificativa pertinentes.
7) Recursos para as regiões NO, NE e CO. Neste julgamento, o montante de recursos destinados ao conjunto dessas regiões foi de R$ 1.001.324,50, o que corresponde a uma parcela de 33% do total de recursos da área. O número de pedidos, as recomendações do CA e o montante recebido em cada faixa podem ser observados no Quadro 2, a seguir.
Quadro 2 – Recursos/Regiões NO-NE-CO
Faixa Demanda Recomendação do CA-ED
Projetos Recursos solicitados Projetos Valores alocados
A 98 1.712.805,87 22 324.704,50
B 74 2.997.633,76 12 372.620,00
C 26 2.693.071,46 03 304.000,00
Total 198 7.673.511,09 37 1.001.324,50
8) Dados do Lattes. Reitera-se neste relatório que muitos(as) pesquisadores(as) continuam sendo prejudicados (as) pelo preenchimento incompleto e/ou incorreto do Lattes. Lembramos, mais uma vez, que o CA somente contabiliza as produções bibliográficas que estiverem completas e corretas (incluindo o número de páginas de livros, artigos, capítulos de livros e trabalhos completos publicados em anais de eventos) na base de dados do CNPq. Da mesma forma, as informações acerca da atuação do pesquisador em atividades de gestão científica devem ser informadas nos campos pertinentes.
II. Outra atividade do CA e encaminhamentos
1) Reunião dos Comitês de Avaliação (CA) com o Professor Guilherme Sales Soares de Azevedo Melo, Diretor de Engenharias, Ciências Exatas Humanas e Sociais (DEHS) do CNPq, que informou e/ou discorreu sobre vários pontos, dentre os quais:
a) A estrutura do CNPq;
b) O número total de propostas e o montante de 120 milhões destinados ao presente Edital Universal, mantendo-se o mesmo valor de 2010;
c) Orientações sobre os critérios de corte nos orçamentos, que devem estar circunstanciados nos pareceres;
d) Editais com percentuais específicos para as regiões NO-NE e CO são possíveis apenas quando entram recursos dos Fundos Setoriais, como é o caso do Edital Universal;
2) O CA-Ed reiterou à Diretoria que seja colocado no Lattes entradas específicas para:
a) gestão científica; e
b) obras didáticas e paradidáticas, como produção bibliográfica distinta de livros que apresentam resultados de pesquisa científica.
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