Vinte e cinco anos do Parecer CNE/CP nº 09/2001 e das Resoluções nº 01 e nº 02/2002: O que se passou até aqui?

Fabrício Monte Freitas; Cátia Maria Nehring

doi:10.37001/EMR-RS-v.3-n.27-2026.4994

Autores

Fabrício Monte Freitas fabriciofreitas@unipampa.edu.br
Universidade Federal do Pampa https://orcid.org/0000-0002-1551-7470
Cátia Maria Nehring catia@unijui.edu.br
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul/UNIJUI https://orcid.org/0000-0001-5372-4107

10.37001/EMR-RS-v.3-n.27-2026.4994

Palavras-chave:

Diretrizes Curriculares, Matemática, Formação de Professores

Resumo

O artigo analisa as políticas públicas curriculares e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial e continuada de professores que ensinam Matemática no Brasil entre 2001 e 2025. Seu objetivo é identificar as mudanças e permanências nas legislações, desde o Parecer CNE/CP nº 09/2001 até a Resolução CNE/CP nº 04/2024, examinando seus impactos na autonomia institucional e na docência. Adota-se uma abordagem metodológica baseada na pesquisa documental, de natureza qualitativa e descritivo-interpretativa, articulada às reflexões do Fórum Regional de Formação de Professores - RS. Os resultados indicam um movimento pendular na legislação, que oscila entre propostas reflexivas/emancipatórias e abordagens tecnicistas subordinadas à BNCC, além da expansão da formação precarizada via EaD. Conclui-se que as frequentes alterações normativas causam desgaste institucional, reforçando a necessidade de uma política de Estado contínua que garanta presencialidade, autonomia e formação docente crítica.

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Biografia do Autor

Fabrício Monte Freitas, Universidade Federal do Pampa

Doutor em Educação em Ciências pelo Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde - Associação Ampla entre UFRGS/UFSM/FURG/UNIPAMPA. Mestre em Educação pela Universidade Federal de Rio Grande - FURG. Especialista em Educação: ênfase em Ciências e Matemática pela Universidade Federal de Pelotas (2011) e em Supervisão Escolar (Intervale - 2022). Possui graduação em Matemática - Licenciatura Plena pela Universidade Católica de Pelotas (2008) e Pedagogia (Intervale - 2022). Professor da Universidade Federal do Pampa - Campus Itaqui, atuando no curso de Licenciatura em Matemática. Possui experiência com ensino de Matemática na Educação Básica, Profissional e Tecnológica. Integrante do Núcleo de Estudos em Epistemologia e Educação em Ciências (CNPq/FURG) e do Grupo de Estudos sobre Educação Matemática nos Anos Iniciais (IFM/UFPel/FURG). Tendo interesse nos seguintes temas: formação de professores, ensino de Matemática na Educação Básica, currículos e Base Nacional Comum Curricular - BNCC.
Cátia Maria Nehring, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul/UNIJUI

Possui graduação em Ciências: Licenciatura Plena Habilitação Matemática e Licenciatura Plena Habilitação Química pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1988), Mestrado em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996) e Doutorado em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001). Atualmente é professora Adjunto 4 da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Professora do Programa em Educação nas Ciências (PPGEC) - Mestrado e Doutorado da UNIJUÍ. Professora do Curso de Licenciatura em Matemática. Coordenadora Institucional do Programa Professor do Amanhã. Membro do FORPROFE, Membro do Conselho Municipal de Educação de Ijuí, Membro da Sociedade Brasileira de Educação Matemática (SBEM-RS) e Membro do Fórum Estadual de Educação do Rio Grande do Sul (FEE/RS). Membro da Comissão Gestora Estadual por organizar, articular e sistematizar as etapas de elaboração do Plano Estadual de Educação e acompanhar os PME do Estado do RS. Vice Coordenadora do IV Seminário Internacional de Estudos e Pesquisa em Educação nas Ciências (SIEPEC), XXIV Encontro Nacional de Educação (ENACED), e o VI Encontro de Debates sobre Trabalho, Educação e Currículo Integrado (ENTECI). Foi Coordenadora de Curso, Membro de Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Matemática, Vice-Reitora de Graduação da UNIJUÍ e Reitora da UNIJUÍ - Gestão 2017/2019 e 2019/2023.Tem experiência na área de Educação Matemática, atuando principalmente com os seguintes temas: Educação Matemática, Formação inicial e continuada, Ensino e Aprendizagem, Educação Superior, Registros de Representação Semiótica e Teoria da Atividade.. Foi avaliadora ad doc do SINAES/INEP/MEC de 2009 a 2017, de curso de matemática e institucional. Líder do Grupo de Pesquisa - GEEM/UNIJUÍ - Grupo Estudos em Educação Matemática - 1996.

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